Por Erick da Silva Cerqueira
Calma, galera do facebook. Não será agora que teremos o impeachment. Afinal, apesar do “querer” daqueles que perderam as eleições, é preciso muito mais que isso para derrubar uma presidente. E antes de desistirem logo do texto, peço um pouquinho mais de paciência e entenderão porque, nem aqueles em quem vocês votaram, querem o impeachment agora. E vou explicar o porquê.
Em primeiro lugar Cunha não define muita coisa. Aliás, apesar de ter sido alçado ao cargo de Presidente da Câmara, pela oposição, com o intuito de aceitar o impeachment, ele sozinho não define a saída da presidenta.
O ritual é o seguinte, de acordo com a lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950:
- É preciso um crime de responsabilidade da Presidente.
- A admissão do pedido por parte do Presidente da Câmara.
- Cria-se uma Comissão com todas as bancadas da Câmara dos Deputados Federais para definir se houve mesmo crime. A comissão tem 10 dias para apresentar seu parecer.
- A presidente terá 20 dias para se defender. Sim, não é o Tribunal da Inquisição, bom lembrar.
- Uma votação é feita na Câmara e os que acreditam que houve crime que levem ao impeachment precisa ser superior a 2/3 dos deputados.
- Se a presidente for acusada de crime comum, o STF julgará ela. Caso seja crime de responsabilidade, o Senado julgará. Se chegar até esse nível a presidente ficará afastada por 6 meses, e assume o Vice, Michel Temer (e não Aécio).
- Se for crime de responsabilidade haverá um julgamento no Senado e pelo menos 54, dos 81 Senadores, devem entender que houve crime e o impeachment se estabelece. Se absolvida, ela voltará ao cargo e se condenada, será imediatamente destituída.
- Caso ocorra nos dois primeiros anos de mandato, o Congresso convocará novas eleições em 90 dias.
Bem, com o rito exposto vamos pensar um pouco: nesse momento que vos escrevo, estamos no nível 3 e teremos 65 deputados na comissão, representando os 28 partidos de acordo com suas bancadas. Entendendo que o governo possui 200 deputados em sua base aliada (contas do Mercadante) e o pedido de impeachment não é bem aceito por outras correntes de esquerda antagônicas a atual gestão, os deputados favoráveis ao impeachment não teriam os votos que necessitariam para dar continuidade ao processo.
Mas digamos que eles consigam os 342 votos e o impeachment passou pro Senado. Lá Dilma teria uma vantagem maior de votos para anular o processo e restituí-la ao Poder.
E se ela sofre o impeachment? Bem, aí teremos novas eleição ano que vem. E aí a oposição precisará do marido da advogada do PSDB/PR, Dr. Sérgio Moro, para dar um jeito de prender logo Lula. Caso Moro não consiga, teremos Lula Lá de novo, com ampla margem de votos.
Ah, mas a Lava Jato prendeu Lula nesse período. Bem, aí o PT terá de alçar Wagner (que deu um show na coletiva sobre o impeachment) como candidato. Ou seja, não tá fácil recolocar o PSDD no Planalto de novo.
Motivo para abertura pro processo de impeachment
Se a chamada pedalada fiscal servir para derrubar um presidente, todos os gestores do país ficarão ameaçados por esse precedente. Todos fazem isso. Vale lembrar que FHC, responsável pela lei de responsabilidade fiscal, precisou pegar US$ 41.000.000.000,00 em empréstimos do FMI para acertar as contas. Então, se Dilma cair por atrasar repasse para bancos estatais pra “fechar o caixa”, FHC deveria ser no mínimo, preso.
Então, quem quer o impeachment?
Sendo assim, o impeachment agora não faria bem à oposição, porque teria de enfrentar Lula em 2016. A situação, obviamente, não quer isso. Então só interessaria ao Presidente da Câmara, que não conseguiu usá-lo como chantagem e está tentando transformá-lo em vingança, como afirmou Jacques Wagner.
Ou seja, senhores. Pra oposição o melhor é adiar pra depois do recesso, o rito de impeachment, para desgastar a imagem da presidente por mais 3 meses. E só isso.
